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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:22
Detran-DF terá que indenizar motorista por autorizar transferência de veículo roubado
A decisão é da juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 16:46
Empresas deverão pagar indenização para cliente que teve aparelho celular roubado
O valor da indenização foi fixado em R$ 850,00.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 09:16
Sexta Turma do STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
O jovem de 18 anos foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado por estupro de uma adolescente de 15.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:10
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Loja terá de indenizar cliente que teve carro roubado em estacionamento
De acordo com a relatora do processo, ?a empresa que torna disponível o acesso gratuito ao estacionamento conquista o cliente e cria o vínculo de responsabilização pela guarda e segurança do veículo sendo, portanto, responsável pelo pela reparação de dano ou furto?
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53
Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.
Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:57
Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 17:55
Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 10:04
STJ nega liberdade a empresários acusados de refinar óleo roubado da Transpetro
De acordo com a ministra, a prisão preventiva foi devidamente justificada pelo juízo competente em razão da necessidade de preservar a instrução do processo.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:28
Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação
O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:53
Banco deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:23
Detran-DF terá que indenizar motorista por autorizar transferência de veículo roubado
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:29
Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário
Homem se passou por dono do veículo.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:40
Detran não pode cobrar IPVA de veículo comprovadamente furtado ou roubado
Justiça declarou inválidos todos os lançamentos tributários a partir de 2007 e determinou a baixa definitiva do veículo nos cadastros do Detran
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 18:58
CDL indenizará cliente acusada de usar cheque roubado em loja da capital
A CDL foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais a consumidora
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:00
Consumação de roubo não requer posse tranqüila do bem pelo autor do crime
A consumação do crime de roubo não requer a posse tranqüila do bem roubado nem mesmo a saída desse bem da chamada "esfera de vigilância da vítima".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Aparelho celular pré- pago roubado. Promoção cancelada e número reativado para terceira pessoa.
Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Ana Paula Oliveira Ferreira em face de TNL PCS S/A, narrando a Autora que adquiriu um aparelho celular pré-pago da empresa Ré e que, em virtude de roubo sofrido em 20/01/2005, comunicou tal fato à Ré, solicitando o bloqueio do referido aparelho.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 13:28
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação